Deferência judicial às decisões das agências reguladoras no Brasil e nos Estados Unidos
Por Antonio Sepulveda, Carlos Bolonha e Igor De Lazari Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito, Carlos Bolonha – Doutor em Direito e Diretor da FND/UFRJ – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – apresentam um panorama dos modelos de revisão judicial das decisões das agências pelo Poder Judiciário no…
Legislando judicialmente sobre direitos LGBT
Por Antonio Sepulveda, David Kemp e Igor De Lazari Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito, David Kemp – Professor de Redação Jurídica na UC Berkeley School of Law (Boalt Hall) – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – descrevem a relevância dos Tribunais para a proteção de direitos de…
Continuar lendo Legislando judicialmente sobre direitos LGBT
Desafiando as agências: as agendas desregulatórias de Trump e Bolsonaro
Por Antonio Sepulveda e Igor De Lazari Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – apresentam as semelhanças das políticas de administração das agências adotadas por Trump e por Bolsonaro.
Continuar lendo Desafiando as agências: as agendas desregulatórias de Trump e Bolsonaro
Voto de qualidade: uma das formas de expressão da palavra do Poder Executivo
Por Antonio Sepulveda e Igor De Lazari Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – apontam razões para a defesa do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Continuar lendo Voto de qualidade: uma das formas de expressão da palavra do Poder Executivo
Inviolabilidade domiciliar e insegurança jurídica: os imprecisos limites da proteção do lar na jurisprudência
Por Antonio Sepulveda e Igor De Lazari Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – ilustram a ausência de parâmetros judiciais e legislativos atuais para a definição precisa do alcance da proteção à inviolabilidade domiciliar e discutem de que modo isso afeta a…
Símbolos religiosos podem ser ostentados em prédios e espaços públicos?
Por Antonio Sepulveda e Igor De Lazari Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – apresentam um panorama jurisprudencial relativo ao uso de símbolos religiosos nos prédios e ambientes públicos e demonstram que a discussão não é objeto de debate apenas de Tribunais…
Continuar lendo Símbolos religiosos podem ser ostentados em prédios e espaços públicos?
Ruth B. Ginsburg: um legado
Por Equipe Editorial Neste artigo, a Equipe Editorial do Interfases revisa a história e o legado de Ruth B. Ginsburg, Justice da Suprema Corte americana que se destacou pela defesa permanente dos ideais de justiça e de igualdade, e que, lamentavelmente, nos deixou na última semana.
Data venia, divirjo! Uma homenagem ao ministro aposentado Marco Aurelio
Por Antonio Sepulveda e Igor De Lazari Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – demonstram a importância dos posicionamentos do Ministro Marco Aurelio para o desenvolvimento da jurisprudência do STF e realizam uma revisão histórica de sua atuação.
Continuar lendo Data venia, divirjo! Uma homenagem ao ministro aposentado Marco Aurelio
35 anos da Constituição Federal do Brasil
Por Antonio Sepulveda, Carlos Bolonha e Igor De Lazari Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Pós-Doutorando em Direito, Carlos Bolonha – Doutor em Direito e Diretor da FND/UFRJ – e Igor De Lazari – Doutorando em Direito – apresentam reflexões sobre os 35 anos da Constituição Federal de 1988.
Interfases 