Por Jack Jones e Richard L. Revesz
Jack Jones, pesquisador jurídico, e Richard L. Revesz, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Nova York, analisam de que maneira parlamentares americanos se utilizam do Congressional Review Art para limitar os poderes das agências. Continuar lendo A instrumentalização do Congressional Review Act
Por Maxim Krupskiy
Maxim Krupskiy, advogado e pesquisador na Universidade de Illinois em Urbana-Champaign., analisa os riscos acarretados pela possibilidade de interferência estrangeiras à Democracia. Continuar lendo Interferência estrangeira: um desafio contemporâneo à Democracia
Por Jack Jones e Richard L. Revesz
Jack Jones, pesquisador jurídico, e Richard L. Revesz, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Nova York, analisam de que maneira os republicanos vêm utilizando o Escritório de Responsabilização do Governo para ampliar o alcance da Lei de Revisão pelo Congresso. Continuar lendo Extraindo o máximo do Congressional Review Act
Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari
Neste artigo Antonio Sepulveda (Doutor em Direito) & Igor De Lazari (Doutorando em Direito e Juiz Federal) analisam a recente decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos no precedente Bonta e seu impacto sobre os limites dos direitos parentais. Continuar lendo Identidade de gênero: o caso Bonta
Por Equipe Editorial
Neste artigo a Equipe Editorial homenageia Sobral Pinto, notório defensor do Estado Democrático de Direito. Continuar lendo Heráclito Fontoura Sobral Pinto: A Consciência Inabalável da Advocacia Brasileira
Por Equipe Editorial
Neste artigo a Equipe Editorial homenageia Luiz Gama, marcante advogado e abolicionista. Continuar lendo Luís Gama, o abolicionista que imaginou um país sem cativeiros
Por Sergio Dias e Igor De Lazari
Sergio Dias – Doutorando em Direito e Juiz Federal – e Igor De Lazari – Doutorando em Direito – destacam as divergências jurisprudenciais a respeito da indenização por morte no Brasil. Continuar lendo O Preço da Vida: A Luta por Justiça e Igualdade nas Indenizações por Morte no Brasil
Por Marcelo Tavares
Marcelo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – apresenta um detalhado histórico sobre o surgimento do welfare state e destaca seus principais marcos Continuar lendo O Surgimento do Estado de bem-estar social
Por Marcelo Tavares e Maria Clara Tavares
Marcelo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – e Maria Clara Tavares – Graduanda em Direito (UERJ) – discutem o quadro atual de (des)proteção de povos originários no Brasil Continuar lendo Marco Temporal e Yanomamis: a (Des)Proteção de Povos Originários no Brasil
Por David Kemp
David Kemp – Professor da Rutgers Law School – apresenta as possibilidades de utilização do ChatGPT para qualificar a pesquisa jurídica Continuar lendo ChatGPT é Notoriamente Ineficaz em Pesquisa Jurídica. Então, Vamos Usá-lo para Ensinar Pesquisa Jurídica
