Por Jack Jones e Richard L. Revesz
Jack Jones, pesquisador jurídico, e Richard L. Revesz, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Nova York, analisam de que maneira parlamentares americanos se utilizam do Congressional Review Art para limitar os poderes das agências. Continuar lendo A instrumentalização do Congressional Review Act
Por Maxim Krupskiy
Maxim Krupskiy, advogado e pesquisador na Universidade de Illinois em Urbana-Champaign., analisa os riscos acarretados pela possibilidade de interferência estrangeiras à Democracia. Continuar lendo Interferência estrangeira: um desafio contemporâneo à Democracia
Por Jack Jones e Richard L. Revesz
Jack Jones, pesquisador jurídico, e Richard L. Revesz, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Nova York, analisam de que maneira os republicanos vêm utilizando o Escritório de Responsabilização do Governo para ampliar o alcance da Lei de Revisão pelo Congresso. Continuar lendo Extraindo o máximo do Congressional Review Act
Por Antonio Sepulveda, Carlos Bolonha e Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Pós-Doutorando em Direito, Carlos Bolonha – Doutor em Direito e Diretor da FND/UFRJ – e Igor De Lazari – Doutorando em Direito – apresentam reflexões sobre os 35 anos da Constituição Federal de 1988. Continuar lendo 35 anos da Constituição Federal do Brasil
Por Marcelo Leonardo Tavares
Marcelo Leonardo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – realiza uma análise jurídico-literária da obra “Os Miseráveis” e indica a maneira pela qual seus ideais de solidariedade são aplicáveis à Previdência Social brasileira. Continuar lendo “Os Miseráveis” e a solidariedade no Direito Previdenciário
Por Antonio Sepulveda e Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – demonstram a importância dos posicionamentos do Ministro Marco Aurelio para o desenvolvimento da jurisprudência do STF e realizam uma revisão histórica de sua atuação. Continuar lendo Data venia, divirjo! Uma homenagem ao ministro aposentado Marco Aurelio
Por Cristiano Pimentel
Cristiano Pimentel – Procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco e Professor de Direito Administrativo e Controle Externo (TCE PE) – participa do Interfases-Entrevista e responde, nessa semana, a inúmeras perguntas sobre a superação da corrupção no Brasil. Continuar lendo Interfases-Entrevista: Cristiano Pimentel (Parte II)
Por Cristiano Pimentel
Cristiano Pimentel – Procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco e Professor de Direito Administrativo e Controle Externo (TCE PE) – participa do Interfases-Entrevista e responde, nessa semana, a inúmeras perguntas sobre o combate à corrupção no Brasil. Continuar lendo Interfases-Entrevista: Cristiano Pimentel
Por Ana Beatriz Mayr, Antonio Sepulveda e Igor De Lazari
Ana Beatriz Mayr – Bacharel em Direito (UFSC), Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – analisam a recente e mais letal operação da história da polícia do Rio de Janeiro e apresentam possíveis soluções e alternativas. Continuar lendo Letalidade policial no Rio de Janeiro: desafios e perspectivas
Por Guilherme Araujo
Guilherme Araujo – Mestre em Direito e Juiz Federal – discute as origens das referências à “ditadura do Poder Judiciária” e sua (in)adequada atribuição a Rui Barbosa. Continuar lendo Rui Barbosa, a ditadura e o Poder Judiciário
