Por Jack Jones e Richard L. Revesz
Jack Jones, pesquisador jurídico, e Richard L. Revesz, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Nova York, analisam de que maneira parlamentares americanos se utilizam do Congressional Review Art para limitar os poderes das agências. Continuar lendo A instrumentalização do Congressional Review Act
Por Maxim Krupskiy
Maxim Krupskiy, advogado e pesquisador na Universidade de Illinois em Urbana-Champaign., analisa os riscos acarretados pela possibilidade de interferência estrangeiras à Democracia. Continuar lendo Interferência estrangeira: um desafio contemporâneo à Democracia
Por Jack Jones e Richard L. Revesz
Jack Jones, pesquisador jurídico, e Richard L. Revesz, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Nova York, analisam de que maneira os republicanos vêm utilizando o Escritório de Responsabilização do Governo para ampliar o alcance da Lei de Revisão pelo Congresso. Continuar lendo Extraindo o máximo do Congressional Review Act
Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari
Neste artigo Antonio Sepulveda (Doutor em Direito) & Igor De Lazari (Doutorando em Direito e Juiz Federal) analisam a recente decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos no precedente Bonta e seu impacto sobre os limites dos direitos parentais. Continuar lendo Identidade de gênero: o caso Bonta
Por Marcelo Tavares
Marcelo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – apresenta um detalhado histórico sobre o surgimento do welfare state e destaca seus principais marcos Continuar lendo O Surgimento do Estado de bem-estar social
Por Marcelo Tavares e Maria Clara Tavares
Marcelo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – e Maria Clara Tavares – Graduanda em Direito (UERJ) – discutem o quadro atual de (des)proteção de povos originários no Brasil Continuar lendo Marco Temporal e Yanomamis: a (Des)Proteção de Povos Originários no Brasil
Por David Kemp
David Kemp – Professor da Rutgers Law School – apresenta os desafios e as possibilidades da introdução do uso do ChatGPT nas Faculdades de Direito Continuar lendo Introduzindo o ChatGPT nas Faculdades de Direito
Por Antonio Sepulveda, Carlos Bolonha e Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Pós-Doutorando em Direito, Carlos Bolonha – Doutor em Direito e Diretor da FND/UFRJ – e Igor De Lazari – Doutorando em Direito – apresentam reflexões sobre os 35 anos da Constituição Federal de 1988. Continuar lendo 35 anos da Constituição Federal do Brasil
Por Marcelo Leonardo Tavares
Marcelo Leonardo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – realiza uma análise jurídico-literária da obra “Os Miseráveis” e indica a maneira pela qual seus ideais de solidariedade são aplicáveis à Previdência Social brasileira. Continuar lendo “Os Miseráveis” e a solidariedade no Direito Previdenciário
Por Guilherme Araujo
Guilherme Araujo – Mestre em Direito e Juiz Federal – discute as origens das referências à “ditadura do Poder Judiciária” e sua (in)adequada atribuição a Rui Barbosa. Continuar lendo Rui Barbosa, a ditadura e o Poder Judiciário
