Por Imre Szalai
Imre Szalai – Judge John D. Wessel Distinguished Professor of Social Justice na University of Loyola (New Orleans) – apresenta um panorama legislativo e jurisprudencial da arbitragem nos Estados Unidos. Continuar lendo Para além da legislação: um panorama da arbitragem norte-americana
Por Antonio Sepulveda e Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – ilustram a ausência de parâmetros judiciais e legislativos atuais para a definição precisa do alcance da proteção à inviolabilidade domiciliar e discutem de que modo isso afeta a segurança jurídica dos indivíduos e dos agentes públicos. Continuar lendo Inviolabilidade domiciliar e insegurança jurídica: os imprecisos limites da proteção do lar na jurisprudência
Por Charles E. Binkley
Charles E. Binkley – Médico e Bioeticista – afirma que a decisão do governo americano de doar ao Brasil milhões de doses de hidroxicloroquina é antiética. Continuar lendo É antiético o envio de hidroxicloroquina ao Brasil pelos Estados Unidos
Por Marcelo Leonardo Tavares
Marcelo Leonardo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – analisa a relevância do princípio da precaução e do Conselho da República para o gerenciamento de riscos no momento pandêmico. Continuar lendo Conselho da República e Princípio da Precaução em época de coronavírus
Por Sergio Dias
Sergio Dias – Doutorando em Direito e Juiz Federal – analisa de que maneira uma aplicação mais rigorosa do princípio da causalidade pode ser útil para desestimular a litigância desnecessária. Continuar lendo Causalidade e honorários sucumbenciais: considerações sobre o prévio contencioso administrativo
Por Flavio Franco
Flavio Franco – Mestre em Direito, Escritor e Engenheiro – demonstra de que modo as diferentes definições de vida – estatística ou identificada – são utilizadas, ainda que implicitamente, para justificar decisões políticas diversas relacionadas aos impactos da pandemia. Continuar lendo Entre “vidas estatísticas” e “vidas identificadas”: o que deve prevalecer num contexto de pandemia?
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