Por Sergio Dias
Sergio Dias – Doutorando em Direito e Juiz Federal – analisa de que maneira uma aplicação mais rigorosa do princípio da causalidade pode ser útil para desestimular a litigância desnecessária. Continuar lendo Causalidade e honorários sucumbenciais: considerações sobre o prévio contencioso administrativo
Por Antonio Sepulveda e Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – demonstram de que modo a reiterada e recorrente substituição de relatores no âmbito do Supremo Tribunal Federal impacta diretamente na duração dos processos. Continuar lendo Mudando relatores: a ineficiente renovação do STF
Por Paul R. Verkuil
Paul R. Verkuil – Presidente Emérito do College of William and Mary – discute a incoerência da jurisprudência da Suprema Corte dos EUA relativa à arbitragem e ao processo administrativo. Continuar lendo Duplipensamento da Suprema Corte sobre arbitragem e Administração
Por Antonio Sepulveda, Carlos Bolonha e Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito, Carlos Bolonha – Doutor em Direito e Diretor da FND/UFRJ – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – apresentam um panorama dos modelos de revisão judicial das decisões das agências pelo Poder Judiciário no Brasil e nos Estados Unidos. Continuar lendo Deferência judicial às decisões das agências reguladoras no Brasil e nos Estados Unidos
Interfases 