Por Antonio Sepulveda e Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – demonstram a importância dos posicionamentos do Ministro Marco Aurelio para o desenvolvimento da jurisprudência do STF e realizam uma revisão histórica de sua atuação. Continuar lendo Data venia, divirjo! Uma homenagem ao ministro aposentado Marco Aurelio
Por Cristiano Pimentel
Cristiano Pimentel – Procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco e Professor de Direito Administrativo e Controle Externo (TCE PE) – participa do Interfases-Entrevista e responde, nessa semana, a inúmeras perguntas sobre a superação da corrupção no Brasil. Continuar lendo Interfases-Entrevista: Cristiano Pimentel (Parte II)
Por Cristiano Pimentel
Cristiano Pimentel – Procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco e Professor de Direito Administrativo e Controle Externo (TCE PE) – participa do Interfases-Entrevista e responde, nessa semana, a inúmeras perguntas sobre o combate à corrupção no Brasil. Continuar lendo Interfases-Entrevista: Cristiano Pimentel
Por Ana Beatriz Mayr, Antonio Sepulveda e Igor De Lazari
Ana Beatriz Mayr – Bacharel em Direito (UFSC), Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – analisam a recente e mais letal operação da história da polícia do Rio de Janeiro e apresentam possíveis soluções e alternativas. Continuar lendo Letalidade policial no Rio de Janeiro: desafios e perspectivas
Por Guilherme Araujo
Guilherme Araujo – Mestre em Direito e Juiz Federal – discute as origens das referências à “ditadura do Poder Judiciária” e sua (in)adequada atribuição a Rui Barbosa. Continuar lendo Rui Barbosa, a ditadura e o Poder Judiciário
Por Flavio Franco
Flavio Franco – Mestre em Direito, Escritor e Engenheiro – discute os benefícios dos acordos de cooperação tributária para países em desenvolvimento. Continuar lendo “Fiscais sem Fronteiras” e tributação internacional
Por Marcelo Leonardo Tavares e Alessandra Wanderley
Marcelo Leonardo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – & Alessandra Wanderley – advogada e Mestranda em Direito (UERJ) – analisam as principais mudanças e impactos da reforma da Previdência. Continuar lendo Reforma da Previdência Social: um panorama
Por Beatriz Scamilla
Beatriz Scamilla – Bacharel em Direito (UFRJ) – analisa recente decisão do STF que afirmou não ser possível ao Ministério Público recorrer de decisão do Tribunal do Júri que absolveu réu que confessou tentar matar a esposa por imaginar ter sido traído, com base em quesito absolutório genérico. Continuar lendo Legítima defesa da honra: patriarcalismo e soberania dos veredictos do Tribunal do Júri
Por Equipe Editorial
Neste artigo, a Equipe Editorial do Interfases revisa a história e o legado de Ruth B. Ginsburg, Justice da Suprema Corte americana que se destacou pela defesa permanente dos ideais de justiça e de igualdade, e que, lamentavelmente, nos deixou na última semana. Continuar lendo Ruth B. Ginsburg: um legado
Por Jim Tozzi
Jim Tozzi – Ex-Assistente-Diretor do OMB (1977-1980), Ex-Diretor-Adjunto do OIRA (1980-1983) e Diretor do Center for Regulatory Effectiveness – participa do Interfases-Entrevista e responde, nessa semana, a inúmeras perguntas sobre o panorama regulatório dos Estados Unidos e sobre perspectivas regulatórias para o Brasil. Continuar lendo Interfases-Entrevista: Jim Tozzi – parte II
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