Tag: Direito previdenciário

CORTES E PROCESSO, DIREITOS SOCIAIS E PREVIDÊNCIA

O Superior Tribunal de Justiça e a eficácia probatória das decisões trabalhistas no âmbito da Previdência Social

Por Eduardo Cristino e Marcelo Tavares
Marcelo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – e Eduardo Cristino – Mestrado em Direito do Trabalho e Previdenciário (UERJ) – apresentam perspectivas inovadoras acerca da ‘eficácia probatória’ de decisões proferidas pela Justiça do Trabalho junto à Previdência Social Continuar lendo O Superior Tribunal de Justiça e a eficácia probatória das decisões trabalhistas no âmbito da Previdência Social

Avatar de DesconhecidoInterfases
CONSTITUCIONAL, GOVERNO E POLÍTICA

“Os Miseráveis” e a solidariedade no Direito Previdenciário

Por Marcelo Leonardo Tavares
Marcelo Leonardo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – realiza uma análise jurídico-literária da obra “Os Miseráveis” e indica a maneira pela qual seus ideais de solidariedade são aplicáveis à Previdência Social brasileira. Continuar lendo “Os Miseráveis” e a solidariedade no Direito Previdenciário

Avatar de Desconhecidointerfases.legal
ECONOMIA E TRIBUTAÇÃO, GOVERNO E POLÍTICA

Tributação previdenciária de entidades religiosas e a oportunidade perdida pelo Decreto 10.410/20

Por Fabio Zambitte Ibrahim
Fábio Zambitte Ibrahim – Professor Titular de Direito Previdenciário e Tributário do IBMEC e Professor adjunto de Direito Financeiro da UERJ – analisa a recente reforma do Regulamento da Previdência Social no que se refere à “tributação previdenciária” das retribuições pecuniárias pagas aos ministros de confissão religiosa e afirma que o Executivo perdeu a oportunidade de regulamentar adequadamente a matéria. Continuar lendo Tributação previdenciária de entidades religiosas e a oportunidade perdida pelo Decreto 10.410/20

Avatar de Desconhecidointerfases.legal