Por Antonio Sepulveda, Carlos Bolonha e Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Pós-Doutorando em Direito, Carlos Bolonha – Doutor em Direito e Diretor da FND/UFRJ – e Igor De Lazari – Doutorando em Direito – apresentam reflexões sobre os 35 anos da Constituição Federal de 1988. Continuar lendo 35 anos da Constituição Federal do Brasil
Por Eduardo Cristino e Marcelo Tavares
Marcelo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – e Eduardo Cristino – Mestrado em Direito do Trabalho e Previdenciário (UERJ) – apresentam perspectivas inovadoras acerca da ‘eficácia probatória’ de decisões proferidas pela Justiça do Trabalho junto à Previdência Social Continuar lendo O Superior Tribunal de Justiça e a eficácia probatória das decisões trabalhistas no âmbito da Previdência Social
Por Antonio Sepulveda, David Kemp e Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito, David Kemp – Professor de Redação Jurídica na UC Berkeley School of Law (Boalt Hall) – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – descrevem a relevância dos Tribunais para a proteção de direitos de indivíduos LGBTQ. Continuar lendo Legislando judicialmente sobre direitos LGBT
Por Antonio Sepulveda e Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – demonstram de que modo a reiterada e recorrente substituição de relatores no âmbito do Supremo Tribunal Federal impacta diretamente na duração dos processos. Continuar lendo Mudando relatores: a ineficiente renovação do STF
Por Jean Pontes
Nesta série de dois artigos, Jean Pontes – Professor da FND/UFRJ e Mestre em Direito – apresenta as distorções do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e as razões do acerto de sua extinção. Continuar lendo Um contraponto à defesa do voto de qualidade no CARF
Por Paul R. Verkuil
Paul R. Verkuil – Presidente Emérito do College of William and Mary – discute a incoerência da jurisprudência da Suprema Corte dos EUA relativa à arbitragem e ao processo administrativo. Continuar lendo Duplipensamento da Suprema Corte sobre arbitragem e Administração
Por Sofia Monteiro
Sofia Monteiro – Doutoranda em Direito – analisa os riscos provocados por projetos legislativos que instituem moratórias setoriais meio à pandemia. Continuar lendo Riscos de moratórias legais nos contratos privados no contexto de pandemia
Por Antonio Sepulveda e Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – apontam razões para a defesa do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Continuar lendo Voto de qualidade: uma das formas de expressão da palavra do Poder Executivo
Por Antonio Sepulveda e Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – apresentam as semelhanças das políticas de administração das agências adotadas por Trump e por Bolsonaro. Continuar lendo Desafiando as agências: as agendas desregulatórias de Trump e Bolsonaro
Por Sergio Dias e Igor De Lazari
Sergio Dias – Doutorando em Direito e Juiz Federal – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – destacam as dificuldades políticas e orçamentárias para a implementação de sistemas de saúde universais e gratuitos. Continuar lendo Desafios para a implementação de um sistema universal de saúde
