Por Marcelo Tavares
Marcelo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – apresenta um detalhado histórico sobre o surgimento do welfare state e destaca seus principais marcos Continuar lendo O Surgimento do Estado de bem-estar social
Por Marcelo Tavares e Maria Clara Tavares
Marcelo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – e Maria Clara Tavares – Graduanda em Direito (UERJ) – discutem o quadro atual de (des)proteção de povos originários no Brasil Continuar lendo Marco Temporal e Yanomamis: a (Des)Proteção de Povos Originários no Brasil
Por David Kemp
David Kemp – Professor da Rutgers Law School – apresenta os desafios e as possibilidades da introdução do uso do ChatGPT nas Faculdades de Direito Continuar lendo Introduzindo o ChatGPT nas Faculdades de Direito
Por Antonio Sepulveda, Carlos Bolonha e Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Pós-Doutorando em Direito, Carlos Bolonha – Doutor em Direito e Diretor da FND/UFRJ – e Igor De Lazari – Doutorando em Direito – apresentam reflexões sobre os 35 anos da Constituição Federal de 1988. Continuar lendo 35 anos da Constituição Federal do Brasil
Por Marcelo Leonardo Tavares
Marcelo Leonardo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – realiza uma análise jurídico-literária da obra “Os Miseráveis” e indica a maneira pela qual seus ideais de solidariedade são aplicáveis à Previdência Social brasileira. Continuar lendo “Os Miseráveis” e a solidariedade no Direito Previdenciário
Por Guilherme Araujo
Guilherme Araujo – Mestre em Direito e Juiz Federal – discute as origens das referências à “ditadura do Poder Judiciária” e sua (in)adequada atribuição a Rui Barbosa. Continuar lendo Rui Barbosa, a ditadura e o Poder Judiciário
Por Beatriz Scamilla
Beatriz Scamilla – Bacharel em Direito (UFRJ) – analisa recente decisão do STF que afirmou não ser possível ao Ministério Público recorrer de decisão do Tribunal do Júri que absolveu réu que confessou tentar matar a esposa por imaginar ter sido traído, com base em quesito absolutório genérico. Continuar lendo Legítima defesa da honra: patriarcalismo e soberania dos veredictos do Tribunal do Júri
Por Equipe Editorial
Neste artigo, a Equipe Editorial do Interfases revisa a história e o legado de Ruth B. Ginsburg, Justice da Suprema Corte americana que se destacou pela defesa permanente dos ideais de justiça e de igualdade, e que, lamentavelmente, nos deixou na última semana. Continuar lendo Ruth B. Ginsburg: um legado
Por Antonio Sepulveda e Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – apresentam um panorama jurisprudencial relativo ao uso de símbolos religiosos nos prédios e ambientes públicos e demonstram que a discussão não é objeto de debate apenas de Tribunais brasileiros. Continuar lendo Símbolos religiosos podem ser ostentados em prédios e espaços públicos?
Por Vanessa Monterroza
Vanessa Monterroza Baleta – Mestre em Direitos Humanos e Governança e Doutoranda em Direito, Governo e Políticas Públicas pela Universidad Autónoma de Madrid (Espanha) – analisa a jurisprudência da Corte Constitucional Colombiana relativa ao direito à Educação e os principais instrumentos jurídicos utilizados pela Corte para a proteção do direito, nisso se incluindo a defesa do amor. Continuar lendo O direito à educação e o amor na jurisprudência da Corte Constitucional colombiana
Interfases 