O Preço da Vida: A Luta por Justiça e Igualdade nas Indenizações por Morte no Brasil

Por Sergio Dias e Igor De Lazari
Sergio Dias – Doutorando em Direito e Juiz Federal – e Igor De Lazari – Doutorando em Direito – destacam as divergências jurisprudenciais a respeito da indenização por morte no Brasil. Continuar lendo O Preço da Vida: A Luta por Justiça e Igualdade nas Indenizações por Morte no Brasil

Marco Temporal e Yanomamis: a (Des)Proteção de Povos Originários no Brasil

Por Marcelo Tavares e Maria Clara Tavares
Marcelo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – e Maria Clara Tavares – Graduanda em Direito (UERJ) – discutem o quadro atual de (des)proteção de povos originários no Brasil Continuar lendo Marco Temporal e Yanomamis: a (Des)Proteção de Povos Originários no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça e a eficácia probatória das decisões trabalhistas no âmbito da Previdência Social

Por Eduardo Cristino e Marcelo Tavares
Marcelo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – e Eduardo Cristino – Mestrado em Direito do Trabalho e Previdenciário (UERJ) – apresentam perspectivas inovadoras acerca da ‘eficácia probatória’ de decisões proferidas pela Justiça do Trabalho junto à Previdência Social Continuar lendo O Superior Tribunal de Justiça e a eficácia probatória das decisões trabalhistas no âmbito da Previdência Social

Legislando judicialmente sobre direitos LGBT

Por Antonio Sepulveda, David Kemp e Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito, David Kemp – Professor de Redação Jurídica na UC Berkeley School of Law (Boalt Hall) – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – descrevem a relevância dos Tribunais para a proteção de direitos de indivíduos LGBTQ. Continuar lendo Legislando judicialmente sobre direitos LGBT