Por Jack Jones e Richard L. Revesz
Jack Jones, pesquisador jurídico, e Richard L. Revesz, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Nova York, analisam de que maneira parlamentares americanos se utilizam do Congressional Review Art para limitar os poderes das agências. Continuar lendo A instrumentalização do Congressional Review Act
Por Jack Jones e Richard L. Revesz
Jack Jones, pesquisador jurídico, e Richard L. Revesz, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Nova York, analisam de que maneira os republicanos vêm utilizando o Escritório de Responsabilização do Governo para ampliar o alcance da Lei de Revisão pelo Congresso. Continuar lendo Extraindo o máximo do Congressional Review Act
Por Ives Gandra da Silva Martins
Ives Gandra da Silva Martins – Professor Emérito (Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, CIEE, ECEME, ESG e ESMAF), Doutor Honoris Causa (Craiova, PUCPR, PUCRS) e Professor Catedrático da Universidade do Minho (Portugal) – discute o panorama atual do direito à liberdade de expressão e a relevância do diálogo harmônico dos Poderes para a definição adequada dos limites daquele direito à luz do Estado Democrático de Direito. Continuar lendo Democracia e liberdade de expressão
